Desafios do setor de equipamentos cirúrgicos no Brasil

Dados da OMC (Organização Mundial do Comércio) posicionam o Brasil como economia que mais aumentou suas importações em 2013 em todo o mundo, atrás apenas da China, numa lista de grandes economias mundiais que inclui Estados Unidos, Coreia do Sul e Alemanha. No ranking geral, o país ocupa a 21ª posição entre os que mais importam. O percentual de crescimento em importações em relação a 2012 foi de 7%, atrás apenas de Hong Kong, com 12%.

Num cenário em que o governo brasileiro restringe as importações em diversos setores, o aumento é visto com certa preocupação, já que os dados relativos às exportações mostram estagnação no setor. A OMC projeta, para 2014, um aumento de 4,7% no volume de negociações em todo o mundo, puxado, principalmente, pelos países asiáticos.

Setor médico é um dos que mais enfrenta mais dificuldades para importar

Entre os setores mais afetados pelas medidas governamentais e pela burocracia na hora de importar está o setor de equipamentos médicos. O órgão público responsável por controlar as entradas de produtos médico-cirúrgicos do exterior, a Anvisa, gera atrasos de até 4 anos para trazer de fora equipamentos fundamentais em especialidades como cardiologia, e para exames como tomografia.

Uma das causas dos atrasos é parte do procedimento requerido. Para que um equipamento seja trazido do exterior, é necessária a inspeção de técnicos da Anvisa in loco, para avaliar se a empresa que vai exportar pode ser certificada. Até 2010, o trâmite consistia em solicitação direta de empresas ou multinacionais junto à Anvisa, que liberava ou não a importação de produtos.

Nesse sistema, a Anvisa valia-se de certificados de boas práticas emitidos pelas agências reguladoras dos países de origem das empresas para balizar suas decisões. Desta forma, a liberação era feita num prazo de seis a doze meses, considerado adequado para as empresas que trabalham com equipamentos médicos.

No atual panorama, os produtos que chegam ao Brasil já estão tecnologicamente defasados. A Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde) estipula um prazo de dois anos para que um produto médico entre em defasagem tecnológica.

O modelo atual pode ser ideal na teoria, pois em tese garante a entrada no Brasil de produtos certificados de acordo com nossas normas. Mas, na prática, isso tem efeitos negativos, principalmente para quem está na ponta do processo, o paciente, que necessita de material cirúrgico especializado.

Para equipamentos mais simples, como seringas, a Anvisa determinou que, a partir desse ano, não será mais necessário o certificado de boas práticas. Uma modificação em pauta é a uniformização e adequação dos procedimentos de agências reguladoras do exterior, para que certificados de fora sejam aceitos no Brasil.

A Axiste, empresa fornecedora de materiais cirúrgicos , é uma das empresas que defendem que é preciso urgentemente vencer a burocracia e os entraves protecionistas, para agilizar a logística de produtos médicos no Brasil. Desta forma, médicos, profissionais de saúde e de apoio e pacientes saem ganhando.